Bolsa Família tem aumento de 15% e o novo valor começa a ser pago em outubro, perto da eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (17) o decreto com aumento de 15,04% para os valores do Bolsa Família. Com a mudança, o benefício mínimo sobe dos atuais R$ 600 para R$ 691 por família. Já o benefício médio vai subir de R$ 678,18 para R$ 777. O reajuste será feito a partir de 1º de outubro e os depósitos com os novos valores de pagamento começam no dia 19.

O reajuste é dado a 17 dias das eleições e Lula repete o que fez o ex-presidente Jair Bolsonaro, que aumentou o valor do então Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 em 24 de junho de 2022, a 100 dias do primeiro turno daquelas eleições presidenciais. Mesmo assim não conseguiu se reeleger.

O Bolsa Família atende atualmente quase 20 milhões de famílias em todo o Brasil, isso representa aproximadamente 50 milhões de pessoas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social mostram que esse número.

Outros benefícios também aumentam

Este é o primeiro reajuste do piso do Bolsa Família durante este mandato de Lula. E o decreto vai aumentar também o Benefício de Renda de Cidadania, calculado por integrante da família, que passa de R$ 142 para R$ 164.

O adicional para crianças pequenas sobe de R$ 150 para R$ 173.

Já o benefício destinado a gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos passa de R$ 50 para R$ 58.

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Reajuste pelo INPC

Segundo o governo, os 15,04% de reajuste correspondem à inflação medida pelo INPC acumulada desde março de 2023, quando o atual Bolsa Família foi estruturado, até agosto deste ano.

O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas ainda em 2026 e de aproximadamente R$ 22 bilhões a R$ 22,7 bilhões em 2027.

O governo afirma que há espaço no Orçamento para bancar o aumento.

Assim, o dinheiro chegará às contas dos beneficiários depois do primeiro turno e seis dias antes de um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.

Não é ilegal

A Advocacia-Geral da União afirmou que o reajuste não encontra vedação na legislação eleitoral porque se trata de um programa já existente e de uma atualização pela inflação, sem aumento real do benefício nem ampliação do número de famílias atendidas.

Adversários políticos de Lula, por outro lado, criticaram o momento escolhido para o anúncio.

Há, porém, diferenças entre as duas medidas. Em 2022, o adicional de R$ 200 foi criado por uma emenda constitucional de Bolsonaro que estava previsto para durar de agosto a dezembro daquele ano, meses após o fim da eleição.

Agora, em 2026, o governo Lula fez o reajuste por decreto que será para sempre.